POR REAIS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

Envolver os/as jovens na discussão, definição, execução e avaliação das políticas de juventude, mudando o paradigma de meros usufruidores destas políticas, para cidadãs e cidadãos ativos e participativos.

Tiago Manuel Rego, Presidente da FNAJ

Partindo do dogma maior das Políticas de Juventude, que defende que estas devem ser despoletadas num processo de co-criação, co-produção e co-gestão entre as organizações governamentais e as não governamentais, é fundamental estabelecer um equilíbrio que preserve a iniciativa jovem e as determinações dos agentes políticos.  Assim, cabe às associações juvenis executarem as suas atividades, com o apoio do Estado local e nacional, estabelecendo sinergias perfeitas. Às associações juvenis pertence a participação jovem e aos agentes apolíticos o estímulo a essa iniciativa.

O que é a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude?

Plataforma de contacto e compromisso do movimento associativo juvenil e do poder local, para a implementação de reais políticas de juventude, potenciadora de uma abordagem inovadora na forma de encarar as questões da participação jovem. 

A Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude é um projeto da FNAJ, cujo objetivo principal é a partilha de boas práticas, a criação de estratégias e a promoção de sinergias associativas e municipais. Constitui-se como uma rede pioneira na conceção, implementação e avaliação de políticas locais de juventude estruturantes e sustentáveis, em clara sintonia e de forma articulada com a estratégia implementada pela FNAJ através de um Diálogo Jovem de Base Local e tendo de suporte e fundamento o Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude.

Plataforma

FNAJ, estrutura que representa 1.200 organizações de juventude em Portugal e cerca de 500.000 jovens ativos/as, tendo por missão representar as associações juvenis junto dos poderes públicos e políticos, promover o associativismo juvenil e estimular a educação cívica e associativa.

Estratégia

Diálogo Jovem de Base Local, é assumido pela FNAJ como um plano de convergência de estratégias orientadoras a curto e longo prazo e consiste num investimento significativo para o desenvolvimento e promoção da participação juvenil e associativa de jovens em Portugal.

Fundamento

Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude, da FNAJ, um documento pioneiro e único, lançado em 2019, resultante de um processo de auscultação de jovens, técnicos de juventude e decisores políticos, de diagnóstico do estado das medidas locais para jovens e posterior ponderação, debate e definição de reais políticas locais de juventude, que funciona como um guia inspirador para a sua implementação e execução.

Ação

Espaço político para as Políticas de Juventude de Base Local, criado pela FNAJ, para promover um interface de contacto entre os/as jovens e as suas organizações e as autarquias e as suas ferramentas promotoras da participação jovem (CMJ, PMJ e apoios às organizações de juventude), despoletando a Participação 3.0 em linha com a cidadania do século XXI.

Municípios Aderentes

Municípios comprometidos com as políticas de juventude e parceiros dos seus e das suas jovens e organizações.

Os Municípios que efetuarem a sua adesão até dia 31 de dezembro de 2020, farão parte dos membros fundadores desta Rede.

Selo de Município Amigo da Juventude

Reconhecimento de qualidade nacional para os Municípios Amigos da Juventude, atribuído às autarquias integrantes desta Rede.


Notícias

Estratégia de Políticas Locais de Juventude

Fonte de inspiração para a criação de estratégias de Políticas Locais de Juventude, com o apoio de documentos fundamentais e em linha com as diretrizes nacionais e internacionais.

Documentos nacionais e internacionais estratégicos

Declaração Lisboa+21 sobre Políticas e Programas para a Juventude, Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019 e Fórum da Juventude 2019

A Toolkit on Quality Standards for Youth Policy, Fórum Europeu da Juventude, 2019

Self-Assessment Tool for Youth Policy, Conselho da Europa, 2018

Youth Policy Essentials, Conselho da Europa, 2019

Empowering Youth in OECD Countries, Youth Stocktaking Report, OCDE, 2018

Plano Municipal da(s) Juventude(s), do Município de Gaia, 2017

Plano Municipal da Juventude, do Município do Porto, 2017

Global Education Guidelines, Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, 2019

Youth Work Portfolio, Conselho da Europa, 2015

New and Innovative Forms of Youth Participation in Decision-Making Processes, Conselho da Europa, 2017

Ferramenta de Autoavaliação da Política de Juventude, Conselho da Europa, 2019

Youth Sector Strategy 2030, Conselho da Europa, 2020

Carta Europeia de Informação para Jovens, ERYICA, 2018

Ensuring Quality in Youth Information and Counselling, ERYICA, 2020

Europe Goes Local, European Charter on Local Youth Work, 2019, FNAJ 2019

European Youth Capital Policy Toolkit, Fórum Europeu da Juventude, 2018

European Youth Forum Strategic Plan 2020-2023, Fórum Europeu da Juventude, 2019

Com os Jovens e para os Jovens, Instituto Português do Desporto e Juventude, 2015

Acesso de Jovens aos Direitos, Instituto Português do Desporto e Juventude, 2018

Juventude(s) do local ao nacional: que intervenção?, Instituto Português do Desporto e Juventude, 2018

Trabalho com Jovens, Instituto Português do Desporto e Juventude, 2018

United Nations Youth Strategy 2030, Nações Unidas, 2018

Evidence-based Policy Making for Youth Well-being – A Toolkit, OCDE, 2017

Envolver, Ligar e Capacitar os Jovens – Uma Nova Estratégia da UE para a Juventude, União Europeia, 2018

Recomendações do Conselho sobre Competências Essenciais para Aprendizagem ao Longo da Vida, União Europeia, 2018

EU Youth Strategy 2019-2027 – Engage Connect Empower, União Europeia.2019

Uma União Mais Ambiciosa – O meu programa para a Europa: Orientações Políticas para a Comissão Europeia 2019-2024, União Europeia.2019

Fontes digitais de Informação e partilha em Políticas de Juventude:

Observatório Permanente da Juventude: https://www.opj.ics.ulisboa.pt/

Youth Wiki Portugal: https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/en/content/youthwiki/overview-portugal

Youth Wiki Europa: https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/en/youthwiki/countries

European Youth Information Charter - ERYICA: https://www.eryica.org/european-youth-information-charter

Fórum Europeu da Juventude: youthforum.org

Conselho da Europa – Departamento de Juventude: coe.int/en/web/youth

Parceria para a Juventude da União Europeia – Conselho da Europa: pjp-eu.coe.int/en/web/youth-partnership

Comissão Europeia – Juventude: ec.europa.eu/youth

Juventude das Nações Unidas: un.org/youthenvoy

Prioridades da Comissão Europeia para 2019-2024: ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024_pt

Objetivos de Juventude da União Europeia: youthgoals.eu

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: un.org/sustainabledevelopment

Portal Europeu de Juventude: europa.eu/youth/EU_en

Eurodesk: eurodesk.eu

IPDJ - Instituto Português do Desporto e juventude: ipdj.gov.pt

Agência Nacional Erasmus+ JA: www.juventude.pt/pt

Movijovem: www.movijovem.pt

Boas Práticas Municipais

Partilha de projetos de referência dos Municípios no que toca a boas práticas de implementação e execução de políticas locais de juventude.

GAJ | Gabinete da Juventude de Albufeira

Albufeira

Um espaço central e de fácil acesso aos/às jovens que procura criar as condições necessárias para que os/as jovens residentes, estudantes e trabalhadores/as no concelho possam intervir socialmente, partindo da sua vontade e ideias, centrando a sua intervenção no objetivo global de canalizar os/as jovens para uma vida rica em oportunidades, ativa e participativa.

Estuda+

Angra do Heroísmo - Açores

Um regime complementar de apoio à frequência de cursos póssecundários
e superiores que visa permitir a generalização do acesso ao ensino
superior e sustentar o compromisso de garantir que nenhum/a estudante deixe
de prosseguir estudos por indisponibilidade de meios económicos.

G3A

Arcos de Valdevez

Um projeto que engloba três iniciativas distintas: o Gabinete de Apoio às
Associações, com funcionários/as habilitados/as a reforçar a cooperação entre a autarquia e as coletividades; a Plataforma Digital, com informação relevante sobre as coletividades e as atividades que as mesmas desenvolvem; e o Espaço Digital, gratuito para alojamento dos websites das associações, para estas poderem chegarem ao público jovem através das plataformas digitais.

Arganil Rock

Arganil

Uma atividade que proporciona uma noite diferente aos/às Jovens do concelho, tendo uma vertente social, ao apoiar a APPACDM de Arganil. Reflete também o importante papel de cooperação inter-associativa. Na sequência desta atividade foi criado mais recentemente um novo projeto o "Arganil Summer Fest".

Jornadas juniores da Floresta

Arouca

Um espaço de reflexão e debate dirigido aos/às jovens e aos/às estudantes dos dois Agrupamentos de Escolas locais que, através
destas Jornadas, e num processo de participação ativa pretendem capacitar os/as jovens estudantes com conhecimentos, competências e ferramentas que irão permitir o redesenho da floresta do futuro e a construção de uma floresta mais sustentável, enquanto um dos ativos mais importantes do Município de Arouca.

Juventude em movimento

Borba

Um programa que tem como objetivos contribuir para a ocupação dos tempos livres dos/as jovens borbenses, através do desenvolvimento de atividades que promovam uma experiência com a vida profissional e, assim, seja fomentado o contacto com a realidade onde serão integrados/as, em áreas de interesse comunitário, desenvolvendo nos/nas jovens valores de responsabilidade, solidariedade, cidadania e de interajuda.

Sinergias de Políticas Locais de Juventude

Cooperação melhorada e mais eficiente entre os diferentes intervenientes do ecossistema juvenil e dos níveis de governação: nacional, regional e local, através da partilha e oferta de ferramentas de capacitação e empoderamento.

Cooperação Intermunicipal e Associativa

A cooperação é um processo social no qual os diversos intervenientes sociais se relacionam em prol da obtenção de objetivos comuns, como a concretização de políticas públicas de juventude.

Com a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, a FNAJ propõe-se a afirmar as políticas dirigidas aos/às jovens como aspetos centrais de coesão social e crescimento dos territórios, promovendo uma convergência entre municípios.

Neste espaço, as autarquias conhecem exemplos de boas práticas municipais na área da Juventude, participam em espaços de debate – Encontros de Vereadores e Técnicos de Juventude e Cimeiras Associativismo e Juventude – através dos quais podem criar e estabelecer sinergias com outras autarquias e com associações juvenis, com vista a dar resposta aos desafios propostos pela juventude, reconhecendo a importância dos/as jovens como agentes estratégicos do desenvolvimento sustentado.

A cooperação pode e deve ser efetuada através da criação de Conselhos Intermunicipais de vereadores/as de juventude nas CIM - Comunidades Intermunicipais ou Áreas Metropolitanas, à semelhança de outros Conselhos já existentes, para definir estratégias conjuntas e intermunicipais para o setor da juventude.

Desafios FNAJ

A FNAJ, através da sua rede associativa, de associações juvenis de base local e de federações regionais, assume-se como o parceiro mais capaz junto dos municípios portugueses e desafia-os a serem maiores e melhores parceiros da sua juventude, reposicionando cada agente no seu espaço e com o seu papel.

As Políticas de Juventude terão de ter sempre os/as jovens no centro da ação, cabendo aos executantes das mesmas ouvir e responsabilizar os/as jovens, num processo de partilha e identificação da Juventude para com as mesmas, num equilíbrio que preserve a iniciativa jovem e as determinações dos agentes políticos.

Aos municípios portugueses, agentes de maior proximidade dos seus e suas jovens, cabe a missão de apoiar e fazer das organizações de juventude suas parceiras, aumentando a sua eficácia e eficiência e preservando sempre o direito à autodeterminação destas associações, potenciado o crescimento de um ecossistema que se quer pujante.

Apoios FNAJ

Os Municípios que integram esta plataforma nacional efetivam uma cooperação direta com a FNAJ em vários domínios e apoios, nomeadamente:

- Apoio especializado na otimização de Conselhos Municipais de Juventude através de técnicas de Educação Não Formal

- Apoio especializado na elaboração/construção de Planos Municipais de Juventude

- Formações de capacitação e empoderamento de jovens – Plano Nacional de Formação da FNAJ

- Ações de sensibilização e promoção do associativismo juvenil, com vista a envolver mais jovens e a criar novas associações juvenis:

Campanha Nacional Associativismo Juvenil – Escola de Cidadania e Voluntariado

Campanha Nacional Associativismo Juvenil – Escola para a Igualdade

Campanha Nacional Associativismo Juvenil – Escola para a Inclusão

Cimeiras Associativismo e Juventude

As Cimeiras “Associativismo e Juventude” são iniciativas pioneiras promovidas pela FNAJ que permitem auscultar os/as jovens, desafiando-os/as a contribuir com novas ideias e sugestões para que, em conjunto com técnicos de juventude e autarcas, possam ser definidas políticas locais de juventude, assentes num diálogo jovem de base local.

Capital Nacional de Juventude

Criação de um título atribuído a uma cidade portuguesa que, durante 1 ano, será o centro da atividade política em matérias de juventude, dando voz à vontade dos/as jovens.

A Capital Nacional de Juventude terá como ponto alto a realização do ENAJ – Encontro Nacional de Associações juvenis, que recebe cerca de 1000 dirigentes associativos/as de todo o país para partilhar boas práticas e debater o presente e futuro das políticas de juventude.

Capital Ibérica de Juventude 

Em 2014, a FNAJ, em conjunto com as Federações Distritais e Regionais de Associações Juvenis de Portugal e os Conselhos Regionais de Juventude de Espanha, lança o projeto "Agenda Ibérica", com vista a potenciar a cooperação ibérica em políticas de Juventude. A efetivação desta cooperação resultará na atribuição do título "Capital Ibérica de Juventude" a uma cidade da área de cooperação transfronteiriça pelo período de 1 ano. Este título permitirá ao município vencedor representar o verdadeiro empenho dos seus decisores políticos, bem como dos seus cidadãos e cidadãs, no trabalho de melhoria contínua na área da juventude.

A Capital Ibérica de Juventude culminará num evento a realizar alternadamente entre Portugal e Espanha, aproximando os/as jovens, os municípios e as suas políticas locais de juventude.

Esta Plataforma identifica uma Rede de Municípioscomprometidos com a juventude, a dinamizar nos seus planos de ação políticas amigas dos/as jovens e projetos que se adequem às suas intenções.

Cimeiras Associativismo e Juventude

Espaços de contacto e discussão de políticas locais de juventude

Cimeira Internacional

Chaves, 17 a 19 de novembro de 2017

Encontro de jovens, técnicos de juventude e agentes políticos portugueses e internacionais, num total de 185 participantes, que partilharam reflexões e estratégias para aumentar os índices de participação dos/as jovens em processos democráticos de base local.

Desta Cimeira resultou o “Plano Estratégico para a Juventude no Poder Local”.

Cimeiras Regionais

Regiões Autónomas da Madeira (Funchal) e dos Açores (Santa Maria), e Regiões de Lisboa e Vale do Tejo (Cascais), do Norte (Vila do Conde), do Alentejo (Alter do Chão), do Algarve (Tavira) e do Centro (Coimbra), maio a outubro de 2018

As 7 Cimeiras Regionais Associativismo e Juventude, que reuniram um total de 647 participantes, permitiram auscultar os/as jovens que contribuíram com ideias e sugestões para que, em conjunto com técnicos de Juventude e autarcas, fossem definidas mais e melhores políticas locais de Juventude.

Das Cimeiras Regionais resultou o “Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude”.

Cimeira Nacional

Lamego, 31 de maio a 1 de junho de 2019

A Cimeira Nacional "Agir +" promoveu a participação de jovens no debate, na definição e execução das políticas de Juventude para os seus municípios, reunindo 250 participantes, entre vereadores/as e técnicos/as de Câmaras Municipais de todo o país, bem como jovens dirigentes associativos/as. Teve como premissa a discussão da forma de implementação local (AGIR+), do “Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude”, partindo da Estratégia Europeia 2020 e da Estratégia Europeia para a Juventude.

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